Ser especialista em um determinado assunto ou carreira tem se tornado um pré-requisito importante nos mais processos seletivos para vaga de emprego que existem. Sabemos também que cursos de especialização abrem portas e ampliam as oportunidades no mercado de trabalho.
Se você já é formado no curso de Direito e está em busca de uma especialização promissora, a pós-graduação em Direito do Trabalho pode ser a alternativa ideal. Entre as muitas áreas do Direito possíveis, essa é o campo de atuação mais em alta devido às frequentes demandas.
O que é essa área e para que ela serve veremos mais afundo nesse conteúdo, mas já te adiantamos que essa carreira na área do Direito é essencial para trabalhadores e empregados. Vamos entender mais? Continue acompanhando esse conteúdo!
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O que é o Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho é um campo do direito que trata de normas e princípios que regulam as relações entre empregadores (empresas) e empregados (trabalhadores). Abrange, sobretudo, uma série de regras que visam proteger os direitos trabalhistas, garantindo-lhes as condições dignas de trabalho, além de estabelecer obrigações aos empregadores, a fim de equilibrar as relações de poder dentro do ambiente de trabalho.
A área do Direito do Trabalho contempla diversas questões, como por exemplo a contratação de funcionários, os direitos e deveres de cada trabalhador, segurança e saúde no trabalho, salários e remunerações, jornada de trabalho e muitos outros.
Vale destacar ainda que o Direito do Trabalho também engloba a regulação de categorias específicas, como o trabalho de menores de idade, trabalho doméstico, o trabalho rural, entre outros. Em suma, o seu objetivo é promover a justiça social e assegurar condições equitativas.
O que se estuda em Direito do Trabalho?
O curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, de maneira geral, costuma durar em média de 12 a 24 meses (dois anos), podendo variar de acordo com a carga horária e a estrutura de cada instituição de ensino superior. Normalmente eles são oferecidos de forma presencial ou totalmente online, cada modalidade contendo suas próprias características em termos de flexibilidade.
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Assim como o período de duração, a grade curricular da pós em Direito do Trabalho também pode variar. Algumas podem incluir disciplinas teóricas e práticas, que abordam em diversos aspectos do direito laboral. Os exemplos de disciplinas comuns que podem incluir são:
- Contrato de trabalho e suas modalidades
- Direitos fundamentais e sociais do trabalho
- Direito sindical
- Direito internacional do trabalho
- Jornada de trabalho e remuneração
- Negociação coletiva e mediação trabalhistas
- Processo do trabalho
- Segurança e saúde do trabalho
- Temas atuais em direito do trabalho
- Teoria geral do direito do trabalho
Além das disciplinas obrigatórias (que podem incluir as citadas acima), muitos programas de pós-graduação em Direito do Trabalho também podem exigir em sua grade matérias eletivas, seminários, estágios e o famoso Trabalho de Conclusão de Curso (entregue ao final da formação).
Aproveite e conheça algumas especializações na área:
- Direito do Trabalho para RH e Contabilidade Trabalhista na FMU
- Direito do Trabalho e Processual Trabalhista no UniGoiás
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Tribunais Trabalhistas na Faculeste
- Direito do Trabalho para RH e Contabilidade Trabalhista na Anhembi Morumbi
- Direito do Trabalho e Direito Previdenciário no UnP
Quais são as leis do Direito do Trabalho?
Na nossa sociedade, a função social de uma pessoa muitas vezes é determinada a partir do seu papel e ocupação no mercado de trabalho. A relação entre empregado e empregador, apesar de estabelecida por meio de contratos de trabalho, pode ser desigual. E é aí que as leis trabalhistas entram, para garantir e proteger a parte mais fraca dessa relação, no caso, o trabalhador.
Mas, para além disso, as leis do Direito do Trabalho também têm como objetivo promover a justiça social, a fim de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, combatendo a precarização do trabalho e garantindo a inclusão e proteção aos trabalhadores.
Dito isso, é importante pontuar que o Direito do Trabalho no Brasil não é apenas regulado pelas leis, mas também por decretos e normativas específicas, que existem para estabelecer mais direitos. Entre as principais que compõem o chamado arcabouço legal, são:
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): A CLT é considerada a principal legislação trabalhista do Brasil, instituída pelo Decreto-Lei n° 5.452/1943. Ela regula as relações de trabalho, e estabelece normas sobre contratos de trabalho, que inclui a jornada de trabalho, salário, férias, rescisão contratual, entre outros.
Constituição Federal: A Constituição Federal de 1988 contém diversas questões relacionadas ao Direito do Trabalho, incluindo os direitos dos trabalhadores, organização sindical, proteção à saúde no trabalho, entre outros.
Leis Complementares e Ordinárias: Existem diversas outras leis, além da CLT, e são chamadas de complementares e ordinárias. Elas tratam de questões mais específicas do Direito do Trabalho, como por exemplo a Lei do Estágio, Lei do Trabalho Temporário, Lei do Empregado Doméstico, e muito mais.
Normas Regulamentadoras (NRs): As NRs são editadas pelo Ministério do Trabalho, e têm como objetivo estabelecer condições mínimas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. São exemplos de Normas Regulamentadoras em setores de construção civil, indústria, saúde e outros.
Qual é o salário de um especialista em Direito do Trabalho?
Antes de descobrir quanto ganha um advogado trabalhista, você sabe o que ele faz e onde ele pode atuar?
O dia a dia de um advogado especializado em Direito do Trabalho consiste em analisar casos trabalhistas e criar um plano para resolução do problema. Em certas ocasiões, ele consegue propor acordos antes de iniciar um processo jurídico. Esse profissional auxilia e orienta seu cliente no decorrer de todo o caso.
Normalmente, você encontra esses profissionais em escritórios de advocacia especializados em direitos trabalhistas, mas eles também atuam em departamentos jurídicos empresariais, órgãos públicos, sindicatos e outros lugares.
Em relação ao salário de um especialista em Direito do Trabalho, saiba que se trata de um ganho variável, visto que ele pode alterar de acordo com alguns fatores, que incluem região em que trabalha, empresa e nível de experiência no mercado de trabalho. Segundo o site salário.com.br, um advogado trabalhista ganha em média R$ 6.396,70 para uma jornada de trabalho de 42 horas semanais.
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