A bolsa permanência do MEC (Ministério da Educação) é um programa criado para que alunos de graduação em instituição federal e em situações vulneráveis social e economicamente possam receber auxílio financeiro para não abandonarem os estudos na graduação.
Afinal, apesar das universidades federais do país serem gratuitas, existem outros custos envolvidos, como moradia, alimentação, transporte, e vários outros, que podem fazer os estudantes desistirem do curso por não terem condições de custear.
Sendo assim, o programa bolsa permanência do governo federal é uma excelente opção para ajudar os alunos financeiramente, auxiliando em suas despesas no geral, tornando possível que eles concluam o curso e recebam o tão esperado diploma.
Fique com a gente nessa página, pois vamos te mostrar com mais detalhes o que é, qual o valor da bolsa permanência, quem tem direito, como solicitar e muito mais. Além de apresentar a bolsa permanência do Prouni, uma opção para estudantes do ensino superior particular.
Vamos? Boa leitura!
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O que é a bolsa permanência?
A bolsa permanência do governo federal é um programa criado pelo MEC (Ministério da Educação) que oferece auxílio financeiro para alunos de graduação concluírem seus estudos, desde que matriculados em cursos presenciais das instituições de ensino pública.
Dessa maneira, o programa tem como intuito minimizar as desigualdades sociais presentes na sociedade e que impossibilitam que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica concluam o ensino superior.
Portanto, o programa busca contribuir para que mais alunos tenham a oportunidade de se graduarem e obter seu diploma, oferecendo um auxílio para cobrir algumas despesas durante o período que estão estudando, como transporte, alimentação e outros.
Além disso, a bolsa permanência pode ser unida a outras bolsas e auxílios oferecidos, por exemplo, pela própria instituição de ensino, como moradia estudantil, subsídio alimentação, bolsa para alunos com deficiência entre outros auxílios estudantis. Para isso, busque a universidade em que você é matriculado para saber as opções disponíveis e como se inscrever.
Quem tem direito a bolsa permanência?
O programa bolsa permanência do governo federal destina seus recursos para alunos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de forma especial para aqueles que fazem parte de comunidades indígenas e quilombolas.
Ou seja, apenas alunos que apresentam vulnerabilidade econômica e aqueles que fazem parte de comunidades que também sofrem com as diferenças sociais podem ter acesso ao auxílio financeiro. Dessa forma, os quilombolas e indígenas são os que têm direito à bolsa. Entretanto, outros estudantes também podem ter acesso a bolsa, desde que atendam e comprovem os pré-requisitos abaixo:
- Estudantes matriculados em instituições federais em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
- Possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio.
Vale destacar que as condições acima não se aplicam aos alunos indígenas e quilombolas.
Qual valor da bolsa permanência?
O valor da bolsa é de R$ 400 para discentes beneficiários, ou seja, aqueles que comprovarem vulnerabilidade econômica, e de R$ 900 para os estudantes indígenas e quilombolas.
Esses são os valores desde o ano de 2013, estabelecidos pela Portaria MEC 389/2013. Qualquer alteração no valor deve ser acompanhada no portal do programa bolsa permanência do MEC.
Após o estudante ser aprovado e ser concedida sua bolsa, ele recebe o valor diretamente em um cartão de benefício, pago pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Esse cartão é emitido pelo Banco do Brasil, e os estudantes podem utilizá-lo para sacar o valor recebido.
Como participar do bolsa permanência?
Se você atende aos requisitos para conseguir uma bolsa permanência, precisa organizar alguns documentos pessoais e outros para comprovação de situação vulnerável econômica, indígena ou quilombola.
O cadastro para participar do programa é feito na própria instituição federal de ensino superior em que o estudante está matriculado (caso a mesma seja participante do programa).
Além disso, o cadastro deve ser feito quando as inscrições estiverem abertas. Portanto o aluno precisa ficar atento quanto a divulgação de vagas abertas para bolsa permanência, geralmente feita pela própria faculdade, ou também no portal e redes sociais do MEC.
As documentações que indígenas e quilombolas precisam entregar são:
- Autodeclaração do candidato;
- Declaração de pertencimento étnico, que deve ser assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas;
- Para indígenas, a Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
- E para os quilombolas, a Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Já os alunos vulneráveis economicamente devem preencher o Termo de Compromisso do Bolsista fornecido pela própria faculdade, além de apresentar comprovantes de renda, atestado de matrícula, entre outros que a sua instituição solicitar.
Para mais informações sobre como solicitar a bolsa, acesse o site do MEC ou procure sua instituição de ensino.
A bolsa permanência tem relação com o Prouni?
A bolsa permanência e o Prouni (Programa Universidade para Todos) possuem relação, pois os alunos que têm bolsa integral do Prouni podem solicitar uma bolsa permanência e aproveitar do benefício, mesmo que estudem em universidade particular.
A bolsa permanência do Prouni pode ser solicitada somente por alunos que possuem a bolsa integral, ou seja, de 100%. Também tem como requisito o curso ser presencial e com pelo menos seis semestres de duração (ou superior a seis horas de aula por dia).
O valor da bolsa do Prouni varia de acordo com a edição, mas o benefício para estes estudantes é de até R$ 400 por mês. Para consultar o valor, você deve consultar o que o MEC publicou no edital que você vai se candidatar.
A seleção de bolsistas ocorre todos os meses, no primeiro dia e de acordo com a disponibilidade financeira atual do MEC e para solicitar a bolsa o aluno deve entrar em contato com sua instituição para receber as devidas orientações.
Programas de bolsa permanência nas faculdades federais
Os programas são oferecidos pelas instituições e faculdades federais de ensino superior para que seus alunos quilombolas, indígenas ou em vulnerabilidade econômica possam receber auxílio durante seu curso.
A disponibilidade da bolsa, porém, depende da instituição federal e da quantidade de dinheiro destinado pelo PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para conceder as bolsas.
Abaixo, descreveremos como funciona a bolsa permanência em algumas instituições federais em que seus alunos podem solicitar o auxílio, sendo elas: UFPB, UFBA, UFOP e UFRJ.
Bolsa permanência UFPB
A bolsa permanência UFPB (Universidade Federal da Paraíba) pode ser requisitada por seus alunos de vários cursos presenciais da Instituição. Para o estudante participar, além de atender aos critérios, ele deve ter o cadastro aprovado pela universidade.
É apenas após sua aprovação, que o estudante pode se inscrever no SISBP (Sistema de Gestão de Bolsa Permanência). Vale ressaltar também que a inscrição pode ser feita apenas durante o período em que a instituição divulgar, então fique de olho nos comunicados da UFPB se deseja uma bolsa permanência lá.
E se você quer entender melhor sobre o processo de inscrição para a bolsa permanência, a Universidade Federal da Paraíba disponibiliza o Manual de Gestão do Programa Bolsa Permanência, com todas as informações para os estudantes interessados.
Bolsa permanência UFBA
A UFBA é a Universidade Federal da Bahia e uma das diversas instituições federais do Brasil que oferecem bolsa permanência aos seus alunos de cursos presenciais de graduação.
A seleção para a bolsa permanência UFBA ocorre de acordo com a disponibilidade de vagas e segue os pré-requisitos definidos pelo MEC. Para solicitar, o aluno interessado deve procurar a universidade para realizar o cadastro.
Bolsa permanência UFOP
Os alunos da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), em Minas Gerais, podem ter acesso a bolsa permanência para auxiliar financeiramente na continuidade de seus estudos.
A bolsa permanência UFOP pode ser solicitada junto ao campus da universidade pelo estudante que segue os critérios do programa. Além disso, vale destacar também que os discentes podem solicitar outros auxílios estudantis como bolsa alimentação.
Bolsa permanência UFRJ
Para aqueles que estudam na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) as notícias também são boas, pois podem conseguir uma bolsa permanência.
A bolsa permanência UFRJ é chamada de Auxílio Permanência, cujo valor é de R$ 460 mensais. Para conferir os pré-requisitos e saber como solicitar, você deve acessar o site de assistência estudantil da universidade.
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