Após o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) atrair toda a atenção dos estudantes, chegou a vez dos programas governamentais ocupar a mente de vocês. Afinal, milhares de estudantes tentam ingressar no curso superior através de programas oferecidos pelo governo federal, como o Prouni.
Entretanto, é natural durante o processo surgirem dúvidas de como funciona o Prouni e quais são os documentos necessários para garantir a tão sonhada bolsa de estudo. E claro que você não quer ficar de fora dessa né?!
Então para te ajudar, preparamos esse conteúdo contando quais são os documentos do Prouni necessários para poder participar do programa e todas as informações que você precisa para garantir sua bolsa, vem conferir!
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Como se inscrever no Prouni?
O Poruni (Programa Universidade para Todos), é uma iniciativa do governo federal, criado em 2004, com o intuito de oferecer bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação, em instituições de ensino superior particulares de todo o Brasil.
O principal requisito para se inscrever no Prouni é prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na edição anterior ao processo seletivo. O Enem é considerado a maior avaliação educacional do Brasil e sua nota é usada para ingressar no ensino superior, tanto em faculdades públicas como privadas.
Além disso, como requisito para ganhar a bolsa do Prouni também é necessário ter desempenho mínimo de 450 pontos nas provas e nota maior do que zero na redação. E conforme determinação do MEC (Ministério da Educação), atender os requisitos de renda mínima familiar. Ou seja, comprovar renda familiar de até três salários-mínimos, no caso das bolsas 50% e comprovar renda familiar de até um salário-mínimo e meio para bolsas de 100%.
Documentos necessários para se inscrever no Prouni
Para você se inscrever no Prouni, a única documentação necessária é o número de inscrição e senha cadastrada no Enem mais recente. Uma vez que a inscrição é feita pelo site do Prouni em apenas uma etapa, onde você insere o número de inscrição do Enem e a senha de acesso.
Depois disso, você só precisa preencher algumas informações do seu grupo familiar como, por exemplo, renda familiar, tipo de remuneração, aposentadoria entre outros dados. A inscrição é totalmente gratuita e online e nessa etapa você ainda não precisa enviar nenhum documento. Entretanto, não deixe de checar as informações fornecidas durante a inscrição. Caso você seja selecionado, você precisa comprovar todos os dados fornecidos.
Com os dados preenchidos, agora é só aguardar a pré-seleção dos candidatos para apresentar os documentos e comprovar as informações. Nessa fase, geralmente, os prazos são menores entre uma convocação e outra, então é importante ficar atento ao cronograma do Prouni!
Documentos do Prouni para candidatos aprovados
Depois que os resultados do Prouni ficam disponíveis, é comum rolar uma certa correria entre os candidatos aprovados, já que eles têm um prazo que pode variar de dois a quatro dias para comprovar seus dados na faculdade.
No processo seletivo, você será selecionado sempre para a primeira opção de curso informado na inscrição. Mas, caso o curso de graduação escolhido não esteja disponível, você pode ser selecionado para segunda opção e assim por diante.
A comprovação dos dados acontece na instituição de ensino em que a bolsa de estudos para graduação foi aprovada. Em cada instituição de ensino parceira do Prouni, você vai encontrar um coordenador específico do programa e esse profissional é designado para acompanhar o estudante aprovado durante todo o processo.
Mas fique ligado! É proibido que o coordenador peça cópias dos documentos do Prouni com autenticação em cartório. Portanto, para validar as informações, você só tem que levar uma cópia simples dos documentos, junto com os originais para comprovar a autenticidade. Caso você não consiga comprovar todas as informações, a sua matrícula não poderá ser efetivada.
Confira a seguir a relação da documentação do Prouni necessária para candidatos aprovados.
Documentos de identificação
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira Funcional;
- Identidade Militar;
- Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
- Passaporte (emitido no Brasil);
- Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Comprovante de residência
O comprovante de residência pode estar tanto no seu nome como também de algum membro da família. O ideal é que o comprovante seja recente, ou seja, dos últimos 3 meses e também é necessário apresentar uma cópia simples e o original.
- Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).
- Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
- Declaração do proprietário do imóvel que comprove a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
- Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
- Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Contracheque emitido por órgão público.
- Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.
- Fatura de cartão de crédito.
- Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes ou poupança.
- Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Como comprovar renda no Prouni?
Já nessa etapa você vai precisar de um pouco mais de atenção para separar os documentos do Prouni. É essencial que você leve as cópias e os originais dos seus documentos e dos integrantes do grupo familiar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas vinculadas.
Além disso, para comprovar a sua renda e dos seus familiares você precisa apresentar a documentação do Prouni, conforme o tipo de atividade como, por exemplo: CLT, autônomo, aposentados e pensionistas, entre outros que você pode conferir abaixo.
Comprovante de renda
1 – ASSALARIADOS
- Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.
- Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- CTPS registrada e atualizada.
- CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
- Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2 – ATIVIDADE RURAL
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
- Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.
3 – APOSENTADOS E PENSIONISTAS
- Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico http://www.mpas.gov.br
- Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
4 – AUTÔNOMOS
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
- Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5 – PROFISSIONAIS LIBERAIS
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
- Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
6 – SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS
- Três últimos contracheques de remuneração mensal.
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
7 – RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
- Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
- Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.
Como você pode ver, para cada atividade existe uma ou mais opções de documentação para comprovar a sua renda e dos familiares. E é necessário apresentar pelo menos uma das opções de comprovantes relacionados.
Quais são os documentos necessários em casos específicos?
Já em alguns casos, é necessário levar alguns documentos mais específicos para comprovar as informações fornecidas para adquirir a bolsa do Prouni. Portanto, também listamos alguns casos mais específicos para você não perder nenhum detalhe, confira!
Professores da Rede de Ensino Pública
- Não precisam apresentar comprovantes de renda.
- Levar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública como integrante de quadro de pessoas permanentes da instituição.
Portadores de deficiência
- Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).
Beneficiados com pensão alimentícia
- Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.
Pai ou mãe isentos no grupo familiar
- Comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões.
- Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais ocorra em função de motivo diverso dos apresentados acima, o candidato precisa apresentar uma declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação específica, a critério do coordenador do Prouni.
Ah em casos específicos você também vai precisar apresentar a relação de documentação do ProUni listados anteriormente como, comprovante de endereço, documento de identificação etc. Lembrando que você tem que levar todos os documentos originais e cópias para comprovar a autenticidade deles.
Como saber se meus documentos do Prouni foram aprovados?
O Prouni acontece duas vezes por ano e a divulgação dos resultados ocorre logo após o encerramento do período de inscrição. Sendo assim, a divulgação dos candidatos aprovados na comprovação na documentação Prouni pode até parecer demorada, mas geralmente o processo é bem rápido.
As datas de divulgação das listas de estudantes aprovados são publicadas no cronograma do Prouni. E os resultados das avaliações de ambos os semestres ficam disponíveis no site do programa e das instituições de ensino participantes.
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